Dr. Paulo Roberto Conforto
Sócio da CBC Advocacia, OAB/SP 391.151. Autor dos guias e dos textos do blog sobre distrato de multipropriedade.
Atuação
Conduz a estratégia dos processos de distrato e rescisão de cota de resort e da cobrança da devolução quando a empresa não paga, inclusive contra outras empresas do mesmo grupo econômico.
- FormaçãoDireito pela PUC-Campinas, em 2017.
- Pós-graduaçãoProcesso Civil pela PUC-Campinas, em 2019.
- DistratosAtua com distratos desde 2018.
- MultipropriedadeAtuação exclusiva com multipropriedade desde 2021.
Na imprensa
Outras decisões em processos do escritório estão em O escritório na imprensa.
Textos assinados
- Multipropriedade: o que é, seus direitos e como sairGuia completo da multipropriedade (cota de resort): como funciona, o que a lei garante, quanto custa manter e quais são os caminhos para sair do contrato.
- Como cancelar cota de resort: distrato de multipropriedadeO passo a passo para sair de uma multipropriedade: quando o distrato é possível, quanto se pode receber de volta e por onde começar.
- Lei 13.777/2018: o que muda para quem quer sair da cotaO que a Lei 13.777/2018 diz sobre a multipropriedade, como ela convive com o Código de Defesa do Consumidor e por que a data do contrato importa.
- Venda em stand, sorteio ou day use: o que o CDC dizComo o Código de Defesa do Consumidor trata a venda de cota de resort feita sob pressão, em sorteio ou day use, e o que isso muda no distrato.
- Parei de pagar a cota: negativação, cobrança e o que fazerO que acontece quando você deixa de pagar a cota de resort, como funcionam a negativação e a cobrança e qual é o jeito seguro de sair do contrato.
- Prescrição: até quando dá para pedir o distratoQuanto tempo você tem para pedir o distrato da cota de resort e a devolução do que pagou, e por que o prazo depende do tipo de pedido.
- Golpe da revenda de cota: como reconhecer e se protegerComo funciona o golpe da revenda de cota de resort, os sinais de alerta e o que fazer se você já pagou uma taxa para anunciar sua multipropriedade.
- Cota quitada: ainda dá para pedir o distrato?Se você já terminou de pagar a cota de resort e se arrependeu, entenda quando ainda é possível pedir o distrato e a devolução dos valores.
- Taxa de manutenção da multipropriedade: preciso pagar?O que é a taxa de manutenção da cota de resort, por que ela continua sendo cobrada e como a Justiça pode suspender a cobrança no pedido de distrato.
- Quanto tempo demora o processo de distrato de cota?O que determina a duração de um processo de distrato de multipropriedade, onde a ação pode correr e por que tantos casos terminam em acordo.
- Glossário da multipropriedade: termos explicadosFração de tempo, taxa de manutenção, intercâmbio, distrato, retenção, tutela de urgência: os termos da cota de resort explicados em linguagem simples.
- Distrato de cota: acordo com o resort ou ação judicial?Acordo direto ou ação judicial para sair da cota de resort? Compare prazo, devolução, custo e riscos de cada caminho antes de decidir.
- Distrato de cota: Juizado Especial ou Justiça comum?Juizado Especial ou Justiça comum para a ação de distrato de multipropriedade? Veja limite de valor, custos, provas, recursos e quando cada um faz sentido.
- Vender a cota ou fazer o distrato: o que compensa?Vender a cota de resort, renunciar ou pedir o distrato? Compare o que cada caminho exige, quanto pode voltar e os riscos de cada um.
- Cota quitada sem escritura nem matrícula: o que fazer?Quitou a cota de resort e não recebeu escritura nem matrícula? Veja como conferir no cartório, o que exigir do resort e quando cabe o distrato.
- Quais são as fases do processo de distrato de cota?Da análise do contrato ao recebimento: as fases de um processo de distrato de multipropriedade e o que o comprador da cota faz em cada uma delas.
- Quanto custa uma ação de distrato de multipropriedade?Honorários, custas, Juizado Especial ou Justiça comum e gratuidade da justiça: entenda o que entra no custo de uma ação de distrato de cota de resort.
- Se eu perder a ação de distrato, tenho que pagar algo?Custas, honorários de sucumbência, gratuidade da justiça e a regra do Juizado Especial: o que acontece com quem perde uma ação de distrato de cota.
- Cancelamento de cota de multipropriedade comprada nas fériasComprou uma cota de resort numa palestra durante as férias e se arrependeu? Veja os dois caminhos para o cancelamento e o que pesa em cada um.
- Lei do Distrato (13.786/2018): o que mudou e quando valeRetenção, arrependimento em 7 dias, quadro-resumo e atraso de obra: o que diz a Lei do Distrato de 2018 e por que sua aplicação à multipropriedade é discutida.
- Vender cota de multipropriedade: o que você deve saberDá para vender uma cota de resort? Entenda por que a revenda quase nunca funciona, os riscos de golpe e qual é a alternativa para sair do contrato.
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