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Golpe da revenda de cota: como reconhecer e se proteger

Como funciona o golpe da revenda de cota de resort, os sinais de alerta e o que fazer se você já pagou uma taxa para anunciar sua multipropriedade.

Por Dr. Paulo Roberto Conforto (OAB/SP 391.151) · Atualizado em

Resposta diretaO golpe da revenda de cota funciona assim: alguém liga dizendo ter um comprador interessado na sua multipropriedade e pede uma taxa antecipada para anúncio, avaliação ou transferência. Depois do pagamento, o comprador some. Não pague nada adiantado para vender a cota.

Como o golpe funciona

Quem tem uma cota que não usa e não consegue vender é o alvo ideal. O contato chega por telefone, WhatsApp ou e-mail, de uma suposta empresa de intermediação, às vezes com nome parecido com o de empresas conhecidas. A conversa segue um roteiro:

  1. existe um comprador interessado, muitas vezes estrangeiro ou investidor;
  2. ele paga bem, às vezes mais do que você pagou;
  3. antes, é preciso pagar uma taxa: de anúncio, de avaliação, de cartório, de imposto ou de transferência;
  4. depois do pagamento, surgem novas taxas, ou o contato desaparece.

Sinais de alerta

  • pedido de qualquer pagamento antecipado para vender;
  • comprador que aparece sem você ter anunciado a cota;
  • oferta acima do valor que você pagou;
  • pressa e prazo curto para fechar;
  • empresa sem endereço verificável, ou com CNPJ recente e sem relação com o setor.

Como se proteger

  • não pague taxa antecipada para vender a cota;
  • confira o CNPJ e o endereço da empresa e pesquise reclamações;
  • desconfie de contato que você não pediu;
  • se quer sair do contrato, o caminho é o jurídico: o distrato, com pedido de devolução do que foi pago. Veja o guia Como cancelar uma cota de resort.

Se você já caiu no golpe

Registre boletim de ocorrência, guarde todos os comprovantes e conversas e avise o seu banco o quanto antes. Isso não afeta o seu direito de pedir o distrato da cota contra o resort, que é outra relação.

Perguntas frequentes

Existe mercado para revender cota de resort?

Na prática, quase não existe. Há muito mais gente querendo vender do que comprar, e o próprio resort costuma vender cotas novas mais baratas do que a revenda. Por isso uma oferta de compra acima do valor pago é um sinal forte de golpe.

Já paguei a taxa. Consigo recuperar o valor?

Registre um boletim de ocorrência, guarde comprovantes e conversas e procure orientação. Conforme o caso, é possível tentar o bloqueio do valor junto ao banco e ações contra os responsáveis.

Fontes

  • Código de Defesa do Consumidor, arts. 6º, III, e 37.
  • Código Penal, art. 171 (estelionato).
Dr. Paulo Roberto Conforto
Dr. Paulo Roberto ConfortoSócio da CBC Advocacia · OAB/SP 391.151
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