Processo
Distrato de cota: Juizado Especial ou Justiça comum?
Juizado Especial ou Justiça comum para a ação de distrato de multipropriedade? Veja limite de valor, custos, provas, recursos e quando cada um faz sentido.
Quais são as fases do processo de distrato de cota?
Da análise do contrato ao recebimento: as fases de um processo de distrato de multipropriedade e o que o comprador da cota faz em cada uma delas.
Quanto custa uma ação de distrato de multipropriedade?
Honorários, custas, Juizado Especial ou Justiça comum e gratuidade da justiça: entenda o que entra no custo de uma ação de distrato de cota de resort.
Se eu perder a ação de distrato, tenho que pagar algo?
Custas, honorários de sucumbência, gratuidade da justiça e a regra do Juizado Especial: o que acontece com quem perde uma ação de distrato de cota.